Introdução ao direto processual do trabalho Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e Jurisdição. Os Juízes de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: composição, funcionamento,
jurisdição e competência.
Ministério Público do Trabalho. Corregedoria. Reclamação Correicional e pedido de providências. partes e procuradores. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Justiça Gratuita.
Procedimentos nos Dissídios Individuais. Reclamação:
revelia, contestação, reconvenção,
Audiência. Conciliação: instrução e julgamento. Provas no Processo do Trabalho: interrogatório e depoimento pessoal - confissão e consequências. Documentos: oportunidade de juntada, incidente de falsidade. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências. Procedimentos nos Dissídios Individuais. Sentença individual e sentença coletiva.
Recursos no Processo do Trabalho: disposições gerais; efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo; recursos no processo de cognição; recursos no processo de execução.
Execução: conceito e incidentes na fase executória. Sentença de Liquidação e Impugnação. Embargos de devedor e impugnação de credor.
inquérito, Prescrição e decadência no processo do trabalho.
Procedimento nos dissídios coletivos: instauração de instância, conciliação e julgamento. Extensão das decisões e revisão. Ação de cumprimento.
Revisão por dicas de direito processual do trabalho
