Princípios gerais do Processo Civil. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.
Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais. Preclusão.
Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos; comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa. Disposições gerais. Parte I
Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos; comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa. Disposições gerais Parte II
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia.
Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Parte I
Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Parte II.
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação.
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.
Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.
Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.
Livro Complementar: Disposições finais e transitórias.
Ação de improbidade administrativa.
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa.
