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Cursos por concurso

Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não será abordado: 

  • Lei nº 11.417/2006 (Súmula vinculante). Sistema Único de Saúde. Procuradoria da GRAMADOTUR: representação judicial e extrajudicial da Autarquia; consultoria e assessoramento jurídico da Autarquia; organização e funcionamento.
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
145 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
História Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito, classificação e interpretação das normas constitucionais.
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Aula 01
Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 08
Disponível
Organização político-administrativa do Estado. O município na Federação. Autonomia municipal. Repartição das competências constitucionais. Competências municipais e interesse local.
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Aula 09
Disponível
Administração pública.
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Aula 10
Disponível
Poder Executivo.
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Aula 11
Disponível
Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Aula 12
Disponível
Processo legislativo.
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Aula 13
Disponível
Poder Judiciário.
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Aula 14
Disponível
Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
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Aula 15
Disponível
Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas.
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Aula 16
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.
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Aula 17
Disponível
Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.
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Aula 18
Disponível
Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.
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Aula 19
Disponível
Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais.
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Aula 20
Disponível em 06/04/2026
Ordem social. Regime constitucional da propriedade: função social. Direito à saúde na ordem constitucional e legal.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar