Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho;
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral.Jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
Salário e remuneração. Salário‐mínimo; Conceito e distinções. Composição do salário.Irredutibilidade e garantia. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial; Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência
Periculosidade e insalubridade. Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Proteção ao trabalho da mulher.Estabilidade da gestante. Licença maternidade. Proteção ao trabalho do menor.
Direito coletivo do trabalho.Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
Direito de greve e serviços essenciais; sindicalização de servidor público.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
