Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
Receita e despesa pública (I)
Receita e despesa pública (II)
Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
10 Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
11 Lei n. 4.320 (Título IX - Da Contabilidade)
12 NBC TSP – Estrutura Conceitual
13 Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): Conceito, Objetivos, Principais Documentos.
14 Tópicos do Decreto 93.872/86
Organização administrativa: noções gerais;Estrutura da administração pública federal: administração direta, administração indireta. Órgãos.
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais. 1 aula por dia
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.