Curso Execução Penal DEPEN Agente de Execução | Estratégia Concursos

Execução Penal p/ DEPEN (Agente de Execução Federal) Com Videoaulas - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 07/03/2021
Acesso até: 01/09/2021
Carga Horária
45 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) parte 2
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2 Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226/2010 (estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública). 16/05
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5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. parte 1
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5 Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/2018. parte 2
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3 Portaria MJSP nº 65/2019 (formação da força tarefa de intervenção penitenciária no âmbito do DEPEN). + 4 Portaria MJSP nº 157/2019 (disciplina o procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências).
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6 Portaria MJSP nº 18/2020 (aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP). Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP. parte 1
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Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP. parte 2
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7 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023
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Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018 (Regulamenta a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social).
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Disponível
Pacote Anticrime e as Leis Penais Especiais

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