Fundamentos da educação. Perspectivas filosóficas, históricas e culturais da educação. Educação como processo social. O pensamento pedagógico brasileiro.
Didática, relações entre ensino e aprendizagem, e formação docente. Princípios, métodos e práticas na relação entre ensino e aprendizagem.
Currículo e planejamento pedagógico.
Contribuições da psicologia da educação e do desenvolvimento.
A carreira docente e a formação continuada. A pesquisa como princípio educativo.
Abordagens teórico-metodológicas da avaliação escolar.
As influências das novas tecnologias da informação e da comunicação na educação
Educação e Justiça Social: inclusão, diversidade e igualdade.
Gestão e organização do trabalho pedagógico.
Gestão democrática e participativa.
Projeto político-pedagógico.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Políticas de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva
Constituição Federal/1988 (atualizada) – Capítulo III, Seção I – Da Educação (artigos 205 a 214).
LDB. Lei Federal no 9.394/1996 (atualizada). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
DCNGEB. Resolução CNE/CEB no 04/2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
DCNRER. Resolução CNE/CP no 01/2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Livro de EJA. Resolução CNE/CEB no 1/2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
BNCC (Ministério da Educação). Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. – Cap. 1 (Introdução) e Cap. 2 (Estrutura da BNCC)
Avaliação da qualidade na educação.
Políticas públicas, estrutura e planejamento no Brasil.