EsFCEx (Oficial Farmacêutico) Conhecimentos Gerais - 2026 (Pós-Edital)

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OBS: O CURSO NÃO NECESSARIAMENTE ABRANGE TODOS OS TÓPICOS DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

Não aborda: 

  • 5. Mudanças pós-registro, cancelamento de registro de princípios ativos. 7. Parâmetros para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação em medicamentos com substâncias ativas sintéticas e semissintéticas. 10. Transporte dos Produtos Biológicos. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia no 2 – versão 2 de 11/04/2017 – Guia para Qualificação dos Procedimento de Transporte dos Produtos Biológicos. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no 73, de 07 de abril de 2016 e suas atualizações. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 abril 2016 – Dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, e dá outras providências. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia no 79/2025 – versão 1. De 28/03/2025, para realização de estudos de degradação forçada em medicamentos e para a notificação, identificação e qualificação de produtos de degradação. O documento reúne orientações da Anvisa para o cumprimento dos requisitos para a realização desses estudos, descritos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 964/2025. INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 127, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Insumos e Medicamentos Biológicos. INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN No 138, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação. INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
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Carga Horária
25 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
RDC no 222, de 28 de março de 2018. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
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Disponível em 05/04/2026
Resolução do CFF nº 724/22.
Disponível em 10/04/2026
Portaria nº 344/98.
Disponível em 15/04/2026
Lei nº 13.021/14.
Disponível em 25/04/2026
RDC nº 964/25.
Disponível em 10/05/2026
RDC nº 166/17.
Disponível em 02/04/2026
RDC nº 658, de 30 de março de 2022. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22 agosto 2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

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