Curso de Direito Constitucional do EsFCEX | Estratégia Concursos

EsFCEX (Direito) - Direito Constitucional - 2022 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/09/2022
Acesso até: 14/06/2023
Carga Horária
105 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
h. Direitos individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
h. Direitos individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
j. Direitos sociais.
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Disponível
j. Da nacionalidade.
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Disponível
j. Direitos políticos.
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Disponível
k. Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal e intervenção estadual. Poder constituinte estadual.
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Disponível
l. Poder Legislativo: organização, atribuições.
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Disponível
l. Processo legislativo. Espécies legislativas.
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Disponível em 12/07/2022
m. Poder Executivo: atribuições. Presidente da República e Ministros de Estado. q. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.
Disponível em 17/07/2022
n. Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais e juízes militares. Superior Tribunal Militar: organização e competência.
Disponível em 22/07/2022
n. Atividades essenciais à Justiça.
Disponível em 27/07/2022
q. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de defesa. Estado de sítio. Forças Armadas.
Disponível em 01/08/2022
o. Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.
Disponível em 03/08/2022
p. Dos índios. Direitos e interesses das populações indígenas.
Disponível em 06/08/2022
d. O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades. i. Controle difuso: características. ii. Controle concentrado: características e principais ações (ADIn, ADC e ADPF). iii.Controle das omissões inconstitucionais: ADIn por omissão e mandado de injunção.

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