Normas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.
Jurisdição: conceito, princípios e espécies. Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações. Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies
Competência interna: disposições gerais, espécies, perpetuação, modificação da competência, incompetência, conflito de competência e cooperação nacional.
Pressupostos processuais. Sujeitos da relação processual: partes, capacidade, representação, substituição processual, litisconsórcio e suas espécies, assistência e outras formas de intervenção de terceiros.
Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos auxiliares
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades (Parte I)
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades (Parte II)
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e indeferimento da inicial. Resposta do réu: contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. (Parte I)
A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. (Parte II)
Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença. Cumprimento de sentença
Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação, agravos, embargos de declaração, embargos infringentes, representação e correição.
Processo de execução. Execuções Especiais: execução fiscal
Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (Parte I)
Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (Parte II)
Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública
Juizado Especial Federal. Lei nº 10.259/2001
Execuções Especiais: execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação.
