Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores] Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988. Princípios do Direito do Trabalho;
Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Terceirização no Direito do Trabalho.
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado. Classificação do contrato de trabalho.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade e Garantia de Emprego; [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração; Gratificação de Natal.
Férias. Prescrição e decadência
"Medicina e Segurança do Trabalho, Meio ambiente do trabalho. Periculosidade e insalubridade. Trabalho da mulher. Trabalho do menor."
Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho.Comissões de Conciliação Prévia.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.