EPC-PB (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
92 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Os remédios constitucionais.
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Disponível
Dos direitos sociais.
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Disponível
Da organização do Estado: arts. 18 a 36.
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Disponível
Da administração pública.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais.
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Disponível
Da Advocacia Pública.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade.
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Disponível
Mandado de segurança (Lei n.º 12.016/2009), ação popular (Lei n.º 4.717/1965), habeas data (Lei n.º 9.507/1997), ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985)
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Disponível
Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão (Lei n.º 9.868/1999) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (Lei n.º 9.882/1999).

Aulas demonstrativas