Não aborda: Conceito de Saúde Pública e saúde coletiva. A organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle Social no SUS. Constituição Federal artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde-Lei n. 8.080/1990 e n. 8.142/1990. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de Informação em Saúde. O pacto pela Saúde. Ações de atenção à vigilância em saúde. Direitos e deveres (Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990).
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