Não aborda: 3.12 Sustentabilidade pública e acessibilidade. 4.3.6 teletrabalho. 4.3.7 Metodologias ágeis em
gestão de pessoas. 4.3.8 Legislação de pessoal no serviço público. Regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais: provimento, vacância,
remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; processo
administrativo disciplinar; seguridade social do servidor; contratação temporária de excepcional
interesse público. 4.3.9 Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas. 4.7 Legislação
administrativa. 4.7.1 Administração direta, indireta e fundacional. 4.7.2 Atos administrativos. 4.7.3
Requisição. 4.7.4 Processo administrativo. 4.8 Finanças e orçamento público: orçamento público;
funções do orçamento público; técnicas orçamentárias; princípios orçamentários; ciclo
orçamentário; processo orçamentário; o orçamento público no Brasil; Plano Plurianual; Lei de
Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Proposta de Lei Orçamentária Anual; sistema e
processo de orçamentação; classificações orçamentárias; estrutura programática; créditos
ordinários e adicionais; programação e execução orçamentária e financeira; descentralização
orçamentária e financeira; acompanhamento da execução; alterações orçamentárias; Lei de
Responsabilidade Fiscal.