Fontes do Direito - A lei: começo e fim da vigência da lei. O conhecimento da lei. O costume. Os princípios gerais de direito. A jurisprudência e a doutrina; da aplicação do direito e das lacunas da lei. A analogia. Interpretação da lei: conceito e espécies de interpretação. Aplicação da lei no tempo e no espaço: retroatividade e irretroatividade da lei. Lei de Introdução ao Código Civil.
A pessoa natural: início e fim da personalidade jurídica, capacidade, conceito e espécies. As incapacidades.
A pessoa jurídica: conceito e classificação. As sociedades, associações e fundações. Constituição e extinção da pessoa jurídica. Representação. Domicílio.
Dos fatos jurídicos - Parte I.
Dos fatos jurídicos - Parte II.
Dos fatos jurídicos - Parte III.
Teoria geral das obrigações: conceito, elementos e classificação - Parte I.
Teoria geral das obrigações: conceito, elementos e classificação - Parte II.
Dos contratos: conceito, elementos e classificação. Formação do contrato. Efeitos dos contratos bilaterais: pacto comissório, cláusula resolutiva tácita, exceção do contrato não cumprido. Garantia contra a evicção. Garantia contra os vícios redibitórios. Arras. Estipulações em favor de terceiro.
Espécies de contrato: compra e venda, mútuo e abertura de crédito, mandato, fiança, seguro e seguro-garantia. Das obrigações por declaração unilateral da vontade.
Da responsabilidade civil. Liquidação das obrigações e do concurso de credores.