EMATER-MG (Auditor) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 396,00
ou 12x de R$ 33,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
88 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.2. Princípios Constitucionais Tributários.
Baixar
Disponível
2.1. Imunidades.
Baixar
Disponível
1. Competência Tributária.
Baixar
Disponível
9. Legislação Tributária. 9.1. Constituição. 9.2. Emendas à Constituição. 9.3. Leis Complementares. 9.4. Leis Ordinárias. 9.5. Leis Delegadas. 9.6. Medidas Provisórias. 9.7. Tratados Internacionais. 9.8. Decretos. 9.9. Resoluções. 9.10. Decretos Legislativos. 9.11. Convênios. 9.12. Normas Complementares. 10. Vigência da Legislação Tributária. 11. Aplicação da Legislação Tributária. 12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Baixar
Disponível
13. Obrigação Tributária Principal e Acessória. 14. Fato Gerador da Obrigação Tributária. 15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16. Domicílio Tributário.
Baixar
Disponível
- 17. Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1. Responsabilidade dos Sucessores. 17.2. Responsabilidade de Terceiros. 17.3. Responsabilidade por Infrações.
Baixar
Disponível
18. Crédito Tributário. Conceito. 19. Constituição do Crédito Tributário. 19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento. 19.2. Hipóteses de alteração do lançamento.
Baixar
Disponível
20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades.
Baixar
Disponível
21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 22. Pagamento Indevido.
Baixar
Disponível
23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
Baixar
Disponível
24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Baixar
Disponível
4. Tributos de Competência da União. 4.1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Baixar
Disponível
6. Tributos de Competência dos Estados.
Baixar
Disponível
7. Tributos de Competência dos Municípios.
Baixar
Disponível
5. Contribuições Sociais. 5.1. Contribuição para o Pis/Pasep. 5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.
Disponível
5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Disponível
8. Simples - Parte I.
Baixar
Disponível
8. Simples - Parte II.
Baixar

Aulas demonstrativas