1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Aplicação das leis no tempo. 1.3 Aplicação das leis no espaço.
Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da personalidade. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Elementos. 6.3 Representação. 6.4 Condição, termo e encargo. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.. 9 Prova do fato jurídico.
6.5 Defeitos do negócio jurídico. 6.6 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.7 Simulação.
8 Prescrição e decadência.
10 Obrigações. 10.1 Elementos. 10.2 Princípios. 10.3 Boa-fé. 10.4 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.5 Obrigações de dar. 10.6 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.7 Obrigações alternativas e facultativas. 10.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.9 Obrigações solidárias. 10.10 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.11 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.12 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.13 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.14 Obrigações principais e acessórias.
10.15 Transmissão das obrigações. 10.16 Adimplemento e extinção das obrigações.
10.17 Inadimplemento das obrigações.
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Contratos em geral. 11.3 Disposições gerais. 11.4 Interpretação. 11.5 Extinção.12 Atos unilaterais. 13 Títulos de crédito: disposições gerais, títulos ao portador, títulos à ordem e títulos nominativos. Títulos em espécie: letra de câmbio, nota promissória, duplicata de compra e venda mercantil e de prestação de serviços. Cheque
Espécies de contratos regulados no Código Civil: Parte I
Espécies de contratos regulados no Código Civil: Parte II
Espécies de contratos regulados no Código Civil: Parte III
14 Responsabilidade civil. 15 Preferências e privilégios creditórios.
16 Posse. 17.1 Disposições gerais.
17.2 Propriedade. 17.4 Servidões. 17.5 Usufruto. 17.6 Uso. 17.7 Habitação. 17.8 Direito do promitente comprador
17 Direitos reais. 17.3 Superfície. 18 Direitos reais de garantia. 18.1 Características. 18.2 Princípios. 18.3 Penhor, hipoteca e anticrese. Direito de laje.
20 Direto de Família: Família Conjugal
20 Direto de Família: Família Parental
19 Direito das sucessões. 19.1 Sucessão em geral. 19.2 Sucessão legítima.
19.3 Sucessão testamentária. 19.4 Inventário e partilha.
