Direito Constitucional para DPE-AP Defensor | Estratégia Concursos

DPE-AP (Defensor Público) Direito Constitucional - 2022 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 306,00
ou 12x de R$ 25,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 14/08/2022
Acesso até: 14/01/2023
Carga Horária
135 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Defensoria Pública na Constituição: [1. Direito constitucional: conceito e objeto, origem, formação, conteúdo, fontes, métodos de trabalho. 32. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 33.Constituição do Estado do Amapá.]
Disponível
Constitucionalismo: [9. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo.]
Disponível
Direito Constitucional -Constituição - Normas Constitucionais: [2. Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade, pauta normativa e pauta axiológica. A supremacia da Constituição. A força normativa da Constituição. 4. Do sistema constitucional: a Constituição como um sistema de normas. Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado. 6. A constitucionalização simbólica: a constitucionalização, texto constitucional e realidade constitucional. Efetividade das normas constitucionais. 7. Normas constitucionais: natureza, classificação, lacunas na Constituição, espécies e características, princípios jurídicos e regras de direito. Aplicabilidade e Eficácia das normas constitucionais e tutela das situações subjetivas.10. Teoria da justiça constitucional: a) O guardião da Constituição; b) Conceitos de justiça constitucional, jurisdição constitucional e Tribunal Constitucional; c) Legitimidade e limites do Tribunal Constitucional; d) Funções
Baixar
Disponível
Poder Constituinte: [3. Poder constituinte: a) Perspectivas históricas; b) Poder constituinte originário: caracterização, função, finalidade, atributos, natureza; c) Espécies de poder constituinte derivado: atuação e limitações; d) “Poder constituinte supranacional”.]
Baixar
Disponível
Hermenêutica Constitucional: [8. Hermenêutica e interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação. Teorias da interpretação constitucional. Princípios de interpretação especificamente constitucionais. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Criação judicial do Direito. “Juízes legisladores”? Jurisdição constitucional e consequências da interpretação.]
Baixar
Disponível
Teoria Geral dos Direito Fundamentais: [5. Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: fundamentos, objetivos e princípios. 26. Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, estrutura, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. Teoria geral das garantias. Direitos fundamentais em espécie. Conflito de direitos fundamentais. Restrições a direitos fundamentais. Teorias interna e externa. O princípio do respeito ao conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Teorias objetiva e subjetiva. Teorias absoluta e relativa. O princípio da proporcionalidade: conceito, origem, conteúdo, elementos e subprincípios. O princípio da proibição do excesso. O princípio da proibição da proteção insuficiente. O princípio da razoabilidade: conceito, origem e conteúdo. Eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais. Orçamento e reserva do possível. O princípio da proibição do retrocesso social. 27. Proteção judicial dos direitos f
Baixar
Disponível
Direito Fundamentais em Espécie: [28. Direitos sociais. Teoria geral dos direitos sociais. Classificação. Efetivação. O direito ao mínimo existencial: origem, conceito, fundamento e objeto.]
Baixar
Disponível
Remédios Constitucionais:
Baixar
Disponível
Teoria do Estado: [12. Processos constitucionais. Organização do Estado: a) Formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização e comunidades internacionais; b) Cidadania, república e democracia; c) Estado Federal: conceito, surgimento, evolução, características e vedações; c) Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição. Conflitos jurídicos no Estado Federal brasileiro. Princípio da simetria e autonomia dos entes federativos; d) Federalismo cooperativo, princípio da solidariedade e igualação das condições sociais de vida; e) Federalismo assimétrico. 13. União: natureza jurídica, competências e bens. Territórios. 14. Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de autoorganização e seus limites, Constituição Estadual e seus elementos, e organização política do Estado. 15. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites, lei orgânica e seus elementos,
Baixar
Disponível
Sistema Constitucional de Crises: [22. Sistema constitucional das crises: a) Estado de defesa; b) Estado de sítio; c) Forças armadas; d) Segurança pública.]
Baixar
Disponível
Poderes da República: [18. Poder Legislativo: a) Funções, organização e funcionamento; b) Atos parlamentares; c) Espécies normativas; d) Processo legislativo; e) Comissões; f) Estatuto dos congressistas; g) Tribunal de Contas. 19. Poder Executivo: a) Presidente da República, Governadores e Prefeitos: eleição, reeleição, perda do mandato, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições; b) Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. 20. Poder Judiciário: a) Funções, organização, competências e funcionamento; b) Estatuto da Magistratura e seus princípios informativos; c) Garantias institucionais da função judicial; d) Supremo Tribunal Federal; e) Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; f) Supremo Tribunal Federal e o uso de jurisprudência estrangeira e internacional; g) Regimento Interno do STF; i) Precatórios; j) Súmula vinculante; k) Reclamação constitucional; l) Recurso extraordinário; m) Amicus curiae e audiências púb
Baixar
Disponível
Controle de Constitucionalidade: [11. Teoria geral do controle de constitucionalidade. O controle difuso de constitucionalidade. O controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADI por omissão, ADI interventiva, ADC, ADPF). Mutações constitucionais. Técnicas de decisão dos Tribunais Constitucionais. Decisões aditivas e substitutivas dos Tribunais Constitucionais. Controle de constitucionalidade do direito estadual e do direito municipal. Bloco de constitucionalidade.]
Baixar
Disponível
Direitos da Nacionalidade, Direitos dos Refugiados e Direitos Políticos: [29. Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. Direito de cidadania: direitos políticos positivos e negativos, partidos políticos.]
Baixar
Disponível
Direito Constitucional Ambiental
Disponível
AULA EXTRA - Direito Antidiscriminatório [Proteção dos grupos sociais vulneráveis no âmbito do Direito Privado.]
Disponível
Da família, da criança, do adolecscente, saúde, educação: [25. Ordem social: a) Fundamentos e objetivos; b) Seguridade social; c) Educação, cultura e desporto; d) Comunicação social; e) Meio ambiente; f) Família, criança, adolescente, jovem e idoso; g) Índios; h) Pessoas com deficiência; i) Justiça social. 30. Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares.]
Disponível
Profª Nelma: [23. Finanças públicas: a) Normas gerais; b) Orçamentos: princípios, elaboração, gestão, fiscalização e controle da execução orçamentária; c) Revisão judicial das escolhas orçamentárias.]
Baixar
Disponível
Profª Nelma: [24. Ordem econômica e financeira: a) Princípios gerais e fins da ordem econômica; b) Atuação e posicionamento do Estado no domínio econômico; c) Das propriedades na ordem econômica; d) Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico; e) Política agrícola fundiária e reforma agrária; f) Sistema financeiro nacional; g) Justiça social.]
Baixar