Cursos para Analista Jurídico para DPE-AM | Estratégia Concursos

DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Pacotaço - Téorico + Passo - 2021 (Pós-Edital)

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 13/02/2022
Acesso até: 13/07/2022
Carga Horária
1251 horas
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Cursos do pacote

DPE-AM - Português 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes (emprego e formas de tratamento), numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: verbo. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
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Disponível
Sintaxe. Colocação pronominal.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal.
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Disponível
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
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DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)

Princípios Fundamentais.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Direitos de Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Organização Político-Administrativa; Repartição de Competências; Intervenção.
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Disponível
Administração Pública; Militares dos Estados.
Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário.
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Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Disponível
Constituição do Estado do Amazonas: arts. 102 e 103.

DPE-AM - Legislação Institucional 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte I)
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Disponível
Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte II)
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Disponível
Lei Complementar Federal nº 80/94 (parte III)
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Disponível
Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte I)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte II)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 01/1990 (parte III)
Disponível
Lei n. 4.077 (parte I)
Disponível em 31/01/2022
Lei n. 4.077 (parte II)
Disponível em 31/01/2022
Resumo Estratégico

DPE-AM - Direito Penal 2021 (Pós-Edital)

DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Direitos de Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
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Disponível
Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais.
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Disponível
Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública.
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Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
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DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital)

Disponível
1. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. 2. Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
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Disponível
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
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Disponível
4. Ato administrativo. Conceito, características e atributos.
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Disponível
4. Ato administrativo. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Procedimento administrativo.
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Disponível
3. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado.
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Disponível
Consórcios Públicos.
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Disponível
9. Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional. Regime previdenciário.
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Disponível
Licitação (Lei 8.666)
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Disponível
Pregão (Lei 10520)
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
7. Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização e.
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Disponível
Parceria público-privada
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Disponível
10. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.
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Disponível
13. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial.
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Disponível
Improbidade administrativa.Lei nº 8.429, de 1992.
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Disponível
8. Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
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11. Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
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Convênios.

DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital)

Disponível
2. Da Pessoa Jurídica. 3. Domicílio Civil.
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Disponível
4. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
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Disponível
5. Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). 5.1. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
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Disponível
6. Do Direito das Obrigações – parte I
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6. Do Direito das Obrigações – Parte II
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Disponível
7. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
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8. Da responsabilidade civil.
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Disponível
9. Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. 10. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. 11. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
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Disponível
12.Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. 13. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. 14. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca. Superfície
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Disponível
15. Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares. Planejamento familiar. Violência doméstica. 16. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. 17. Relações de parentesco. Vínculos de parentesco. Multiparentalidade. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. Adoção. 18. Proteção da pessoa dos filhos. Convivência familiar. Poder familiar. Guarda. Direito
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Disponível
21. Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
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DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. Ação: teorias, classificação, elementos e cumulação.
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Disponível
Competência.
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Disponível
Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. Amicus curiae.
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Disponível
Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Prerrogativas processuais da Defensoria Pública.
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Disponível
Processo: pressupostos processuais, atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais. Preclusão.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais.
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Disponível
Da tutela provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência. Tutela antecedente e incidente. Estabilização da tutela provisória. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.
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Disponível
Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, conversão da ação individual em ação coletiva, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Audiência de instrução e julgamento; provas. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte I.
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Disponível
Audiência de instrução e julgamento; provas. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte II.
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Disponível
Sentença e coisa julgada. Do cumprimento de sentença.
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Disponível
Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação.
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Disponível
Recursos e meios de impugnação. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatório, ação rescisória, mandado de segurança contra ato judicial, ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. Reclamação.
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Disponível
Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa, execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública, execução de alimentos. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
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Disponível
Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária. Ações possessórias e petitórias – Parte I.
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Disponível
Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária. Ações possessórias e petitórias – Parte II.
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Disponível
Processo coletivo. Ação civil pública. Habeas Data e Mandado de Injunção. Ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo.
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Disponível
A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Tutela provisória e tutela específica. Ação de conhecimento e execução. A Fazenda nos procedimentos especiais. Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual. Juizados Especiais Cíveis.
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Disponível
Resumo.

DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Penal 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Penal 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Inquérito policial.
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Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Sujeitos processuais.
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Disponível
Atos e prazos. Comunicação dos atos processuais. Questões e processos incidentes. Nulidade. Sentença.
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Disponível
Prisão cautelar (parte I).
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Disponível
Prisão cautelar (parte II).
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Disponível
Processo comum.
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Disponível
Procedimentos especiais.
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Disponível
Procedimento do Tribunal do Júri.
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Disponível
Juizado Especial Criminal.
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Disponível
Recursos.
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Disponível
Habeas corpus e Mandado de Segurança em matéria penal.
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DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direitos Humanos 2021 (Pós-Edital)

Origem e sentido dos Direitos Humanos.
Disponível
Evolução histórica dos Direitos Humanos. Direito internacional dos Direitos Humanos: fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos.
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Disponível
A sacralidade da pessoa e a dignidade humana. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. Os direitos fundamentais do juspositivismo. Teoria crítica dos Direitos Humanos. A denúncia da mistificação ideológica dos direitos humanos abstratos. A dificuldade de reconstrução dos direitos humanos na era da biopolítica: os limites da cidadania como direito a ter direitos, estado de exceção e campo de concentração como paradigmas políticos modernos. Encantos e desencantos dos Direitos Humanos: entre dominação e emancipação. Perspectivas pós-violatórias, estatais e monistas X pré-violatórias, existenciais e pluralistas para a proteção dos Direitos Humanos. Efeito encantatório e usos políticos dos Direitos Humanos: intervenções humanitárias e imperialismo dos Direitos Humanos (universalismo, relativismo e hermenêutica diatópica). As tensões da Modernidade ocidental e as tensões dos Direitos Humanos: da colonialidad
Disponível
O sistema internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos: Organização das Nações Unidas (ONU). Declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais.
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos visando à abolição da pena de morte. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
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Disponível
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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Disponível
Convenção sobre os direitos da criança. Protocolos Opcionais à Convenção dos Direitos da Criança. Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Disponível
Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. Estatuto de Roma sobre Tribunal Penal Internacional.
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Disponível
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado. Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Convenção sobre a diversidade biológica.
Disponível
Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA): declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, pareceres, jurisprudência (contenciosa e consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos), normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.
Disponível
Comissão Interamericana de Direitos Humanos: relatórios de casos, medidas cautelares, relatórios anuais e relatoria para a liberdade de expressão. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”.
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Disponível
Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre direitos humanos relativo à abolição da pena de morte. Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. Convenção Interamericana sobre o desaparecimento forçado de pessoas. Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Disponível
Normas de interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos. A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos: tratados internacionais de direitos humanos e as obrigações assumidas pelo Brasil, formas de reparação e sanções coletivas e unilaterais. A vigência e eficácia das normas do direito internacional dos Direitos Humanos. As possibilidades de aposição de reservas e de oferecer denúncia relativas aos tratados internacionais de Direitos Humanos. A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. O controle de convencionalidade. O direito da autodiscriminação: discriminação direta e indireta e ações afirmativas. A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil.
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Disponível
Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. Remédios constitucionais.
Disponível
Programa Nacional de Direitos Humanos I, II e III. Programa Estadual de Direitos Humanos do Estado. Comissão Nacional da Verdade: histórico, atribuições, legislação, audiências públicas e relatórios.
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Disponível
Direitos Humanos e acesso à justiça: o dever dos Estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública.
Disponível
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados – Parte I.
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Disponível
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados – Parte II.
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Disponível
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados – Parte III.
Disponível
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados – Parte IV.
Disponível
Resumo.

DPE-AM - Passo Estratégico de Português - 2021 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2021 (Pós-Edital)

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos sociais. Garantias constitucionais dos direitos sociais.
Disponível
Nacionalidade; cidadania.
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos políticos; partidos políticos. Garantias constitucionais dos direitos políticos.
Disponível
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais.
Disponível
Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
Disponível
Simulado

DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2021 (Pós-Edital)

Organização Administrativa Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características. Centralização e Descentralização. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Pública Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista; Agências Reguladoras. (Parte 1)
Disponível
Órgãos públicos. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios expressos e reconhecidos.
Disponível
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Disponível
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Procedimento administrativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios e consórcios.
Disponível
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal n. 8.666/93. (Parte 1)
Disponível
Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal n. 8.666/93. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada.
Disponível
Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da Administração Pública no Brasil. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial.
Disponível
Improbidade administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Transparência e acesso à informação no Poder Público.
Disponível
Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
Disponível
Simulado
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. Atuação do Estado no domínio econômico. Liberalismo econômico e o intervencionismo. Fundamentos da ordem econômica. Formas de atuação do Estado. Estado regulador e executor. Monopólio estatal.
Disponível
Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
Disponível
Simulado

DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de Direito Civil - 2021 (Pós-Edital)

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Obrigações
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Reais
Disponível
Posse e Propriedade
Disponível
Direitos reais sobre coisa alheia
Disponível
Simulado
Disponível
Direito de Família
Disponível
Sucessão, Inventário e Partilha
Disponível
Simulado

DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de D. Processual Civil - 2021 (Pós-Edital)

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Meios alternativos de solução de conflitos
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Simulado
Disponível
Partes e Procuradores
Disponível
Simulado
Disponível
Deveres das partes e procuradores
Disponível
Juiz
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Execução
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Ação Popular e Ação Civil Pública
Disponível
Fazenda Pública em Juízo
Disponível
Simulado

DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de Direito Penal - 2021 (Pós-Edital)

Da aplicação da lei penal e Princípios constitucionais
Disponível
Do Crime
Disponível
Da imputabilidade penal
Disponível
Concurso de Pessoas
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Teoria da Pena
Disponível
Extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO 02

DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de D. Processual Penal - 2021 (Pós-Edital)

Princípios que regem o processo penal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. Conceito e características do devido processo penal. Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal.
Disponível
Sistemas de investigação preliminar. Inquérito policial. Identificação criminal
Disponível
Ação penal de iniciativa pública e privada. Condições da ação. Denúncia e Queixa-crime. Garantias do processo penal. Ação civil ex delicto. O papel da vítima no processo penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência
Disponível
Sujeitos processuais.
Disponível
Questões e processos incidentes.
Disponível
Simulado
Disponível
Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Prisão domiciliar. Relaxamento e liberdade provisória. Medidas cautelares diversas da prisão. A implantação das audiências de custódia.
Disponível
Medidas assecuratórias
Disponível
Citação, notificação e intimação. Sentença penal, motivação das decisões e coisa julgada. 28. Emendatio libelli e mutatio libelli
Disponível
Simulado
Disponível
Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Procedimento comum e especial. Rito ordinário. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Revelia e suspensão condicional do processo. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais.
Disponível
Meios de obtenção de prova na persecução criminal. Busca e apreensão. Interceptação telefônica. Quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal. Delação premiada. O direito de defesa. Autodefesa e defesa técnica. Interrogatório. Prova. Ônus da prova. Procedimento probatório. Garantias aplicáveis à proposição, produção e valoração da prova. Meios de prova. Indícios no processo penal. Aplicação provisória de interdições e medida de segurança.
Disponível
Recursos. Ações de impugnação. Revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança contra ato jurisdicional penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Nulidades.
Disponível
Execução penal. Legislação federal e legislação estadual pertinente.
Disponível
Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
Disponível
Simulado
Disponível
Aspectos processuais da legislação penal especial: crimes de menor potencial ofensivo; lei de drogas; violência doméstica e familiar contra a mulher; organização criminosa; estatuto do idoso; crimes hediondos; abuso de autoridade; tortura; proteção a vítimas e a testemunhas; desarmamento; trânsito; meio ambiente; crimes de preconceito; crimes contra as relações de consumo.
Disponível em 28/01/2022
Simulado

DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de Direitos Humanos - 2021 (Pós-Edital)

Teoria geral dos Direitos Humanos
Disponível
Evolução histórica dos Direitos Humanos
Disponível
Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Disponível
Simulado 01
Disponível
Direitos Humanos na Constituição Federal
Disponível
A Constituição brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos
Disponível
Programas Nacionais de Direitos Humanos
Disponível
Simulado 02

DPE-AM - Passo Estratégico de Conhecimentos Jurídicos e Institucionais D. Admin - 2021 (Pós-Edital)

Disponível
Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 - Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas).
Disponível
Simulado

DPE-AM - Passo Estratégico de Conhecimentos Jurídicos e Institucionais - 2021 (Pós-Edital)

Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Disponível
Organização do Estado
Disponível
Simulado
Disponível
Administração Pública
Disponível
Do Poder Legislativo
Disponível
Simulado
Disponível
Processo legislativo e modificação da Constituição
Disponível
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75 da CF)
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF)
Disponível
Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF)
Disponível
Simulado
Disponível
Controle de Constitucionalidade
Disponível
Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF)
Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF)
Disponível
Simulado

DPE AM - Como utilizar o Passo Estratégico? - 2021 (Pós-Edital) Somente em Vídeo

Disponível
Concurso DPE AM: Como utilizar o Passo Estratégico?
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Aulas demonstrativas

DPE-AM - Português 2021 (Pós-Edital) - Sílaba Tônica Assistir DPE-AM - Português 2021 (Pós-Edital) - Dígrafo e Encontros Consonantais Assistir DPE-AM - Português 2021 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica Assistir DPE-AM - Português 2021 (Pós-Edital) - Exercícios Acentuação Gráfica Assistir DPE-AM - Português 2021 (Pós-Edital) - Questões de Fonética e Acentuação Gráfica Assistir DPE-AM - Português 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Estrutura e Elementos da Constituição Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Eficácia das Normas Constitucionais - Parte 00 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Eficácia das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Eficácia das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Eficácia das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - 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Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Princípios Fundamentais - Parte 1 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Princípios Fundamentais - Parte 2 Assistir DPE-AM - Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM - Legislação Institucional 2021 (Pós-Edital) - A Defensoria Pública na C88 - Disposições Iniciais Assistir DPE-AM - Legislação Institucional 2021 (Pós-Edital) - A Defensoria Pública na C88 - Da Natureza da Defensoria Assistir DPE-AM - Legislação Institucional 2021 (Pós-Edital) - A Defensoria Pública na C88 - Da Atuação da Defensoria Assistir DPE-AM - Legislação Institucional 2021 (Pós-Edital) - A Defensoria Pública na C88 - Da Carreira e Autonomia Assistir DPE-AM - Legislação Institucional 2021 (Pós-Edital) - A Defensoria Pública na C88 - Princípios da Defensoria Assistir DPE-AM - Legislação Institucional 2021 (Pós-Edital) - 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Parte 03 Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípios: Noções Gerais Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípios expressos Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 1 Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 2 Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Domicílio Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Personalidade e capacidade Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Emancipação Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Presunção de Morte Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Comoriência Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Estado Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Direitos da personalidade Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - EC - Ausência Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Lei Processual Civil Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Fontes do Direito Processual Civil Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Normas Processuais Civis I Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Normas Processuais Civis II Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Normas Processuais Civis III Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Processual Civil Intertemporal Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Demais Princípios Processuais Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Simplificado DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - Conceito e Fontes do Direito Penal Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Penal 2021 (Pós-Edital) - Princípio da Legalidade Assistir DPE-AM (Analista Jurídico - 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Processual Civil - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de Direito Penal - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de D. Processual Penal - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM (Analista-Ciências Jurídicas) Passo Estratégico de Direitos Humanos - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar DPE-AM - Passo Estratégico de Conhecimentos Jurídicos e Institucionais - 2021 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar