Curso de Direito Civil para DPE-AM | Estratégia Concursos

DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Civil - 2022 (Pós-Edital)

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Este curso não aborda os seguintes tópicos: 

  • CONSTITUCIONAL: 15. Princípios constitucionais da família. Princípios constitucionais aplicáveis às relações familiares.  Família homoafetiva. 19. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. [Será abordado no curso específico: DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional - 2022 (Pós-Edital)]
  • Planejamento familiar.
  • PENAL: 15. Violência doméstica.
  • DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCNETE: 17. Adoção. 18. Proteção da pessoa dos filhos. Direito de visitas. Alienação Parental.
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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R$ 176,00
ou 12x de R$ 14,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 17/07/2022
Acesso até: 17/12/2022
Carga Horária
111 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
2. Da Pessoa Jurídica. 3. Domicílio Civil.
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4. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
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5. Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). 5.1. Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
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6. Do Direito das Obrigações – parte I
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6. Do Direito das Obrigações – parte II
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7. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
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8. Da responsabilidade civil.
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9. Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. 10. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. 11. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
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12.Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. 13. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. 14. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
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15. Entidades familiares. Origem e conceitos. Relações familiares plurais. Fundamentos da diversidade familiar e afetiva. Diversidade sexual. Família homoafetiva. 16. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. 17. Relações de parentesco. Vínculos de parentesco. Multiparentalidade. Homoparentalidade. Paternidade e maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação. Reconhecimento de filhos. Socioafetividade. 17. Convivência familiar. Poder familiar. Guarda. 19. União estável heteorafetiva e homoafetiva. 19. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, m
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21. Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
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Aulas demonstrativas