D. Humanos Pref. de Barra do Corda-Guarda | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ Prefeitura de Barra do Corda-MA (Guarda Municipal) - Pós-Edital

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 01/08/2021
Acesso até: 01/01/2022
Carga Horária
56 horas
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Conteúdo do curso

5. Noções de Direitos Humanos ‐ 5.1. Origem e evolução dos Direitos Humanos.
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5.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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5.3. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica);
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5.4. Constituição Federal/1988: Arts. 5º
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5.4. Constituição Federal/1988: Arts. 6º, 7º e 14.
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5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997 – Lei de Tortura; 5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Crime de Racismo;
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5.5. Leis Federais: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha;
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5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de2003– Estatuto do Idoso;
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5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 01
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5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 02
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5.5. Leis Federais: Lei Federal nº 8.069, de 11 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. – parte 03
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5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência. – parte 01
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5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência. – parte 02
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5.7. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência. – parte 03
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