Curso DH para PC-RS - Delegado | Estratégia Concursos

Direitos Humanos p/ PC-RS (Delegado) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 126,00
ou 12x de R$ 10,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 04/12/2020
Acesso até: 04/05/2021
Carga Horária
27 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

1. Teoria geral dos direitos humanos: conceito e terminologia.
Disponível
2. Afirmação histórica dos direitos humanos. 3. Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
Baixar
Disponível
4. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
Baixar
Disponível
5. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.
Baixar
Disponível
6. Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948) .
Baixar
Disponível
7. Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991). 8. Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010). 9. Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010).
Baixar
Disponível
10. Tratamento nominal, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros estaduais relativos a serviços públicos prestados no âmbito do Poder Executivo Estadual (Decreto n° 48.118, de 27 de junho de 2011). 10.1. A Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais no Estado do Rio Grande do Sul (Decreto n° 49.122, de 17 de maio de 2012). 11. Lei Estadual 13.694, de 19 de janeiro de 2011. 12. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Baixar
Disponível
13. Lei Estadual nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009.

Aulas demonstrativas