Curso Direitos Difusos MP-PI Promotor | Estratégia Concursos

Direitos Difusos e Coletivos p/ MP-PI (Promotor)

 

OBS: esse curso não abrange os seguintes tópicos: 3 Defesa das pessoas idosas. 5 Proteção ao meio ambiente. 6 Proteção aos patrimônios cultural, público e social. 7. Defesa das pessoas portadoras de deficiência. 10 Direito agrário. 10.1 Teoria geral do direito agrário: conceito e princípios. 10.2 Imóvel rural. 10.2.1 Conceito e classificação — Constituição da República e Lei n.º 4.504/1964 (Estatuto da Terra). 10.2.2 Lei n.º 6.015/1973 (Capítulo V – Do Registro de Imóveis). 10.3 Reforma agrária (Lei n.º 8.629/1993). 10.4 Processo de desapropriação de terras para fins de reforma agrária (Leis Complementares n.º 76/1993 e 88/1996). 10.5 Usucapião constitucional rural (art. 191 da Constituição da República e Lei n.º 6.969/1981).

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 25/07/2018
1 Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos. 1.1 Interesse público e privado. 1.2 Interesse público primário e secundário. 1.3 Interesses difusos, coletivos e individual homogêneos. 1.4 A defesa judicial dos interesses transindividuais.
Aula 01 Disponível em 05/08/2018
4 Improbidade administrativa.
Aula 02 Disponível em 15/08/2018
2 Ação civil pública. 9 A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos. 9.1 Competência. 9.2 Ônus da prova. 9.3 Legitimidade ordinária e extraordinária. 9.4 Legitimidade ativa e passiva. 9.5 Legitimidade ativa da Defensoria Pública. 9.6 Litisconsórcio e assistência. 9.7 Conexão, continência e litispendência. 9.8 Liminares e recursos. 9.9 Multas. 9.10 Fundo para reconstituição do bem lesado: fundos federais, fundos estaduais, receitas do fundo, finalidades do fundo, reparação das lesões individuais. 9.11 Sentença. 9.12 Desistência e renúncia do recurso. 9.12.1 Efeitos. 9.12.2 Desistência pelo Ministério Público. 9.13 Coisa julgada na ação coletiva. 9.14 Responsabilidade por custas, honorários advocatícios e demais encargos de sucumbência. 9.15 Liquidação e execução da sentença. 9.16 Legitimados para a liquidação. 9.17 Escolha do foro pelo lesado individual. 9.18 Responsabilidade e culpa. 9.19 Prescrição e decadência. 11 Execução de ações coletivas.
Aula 03 Disponível em 25/08/2018
8 Defesa da ordem urbanística.
CRONOGRAMA Vendas até: 11/07/2019 Acesso ao curso até: 11/12/2019
Professores: