Curso Direito Tributário Viamão-RS advogado | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) Com Videoaulas - Pós-Edital

Observação:  O tópico “Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Tributário” será abordado ao longo das aulas.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 Disponível
Competência Tributária.
Aula 04 Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Aula 05 Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário
Aula 06 Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 07 Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Aula 08 Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 09 Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 10 Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 11 Disponível
Lei 6.830/1980 (Lei das Execuções Fiscais)
Aula 12 (Prof. Paulo Guimarães) Disponível em 12/11/2019
Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 15/12/2019 Acesso ao curso até: 15/05/2020
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