Dir. Tributário Prefeitura de Muriaé Agente | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ Prefeitura de Muriaé (Agente Tributário) - Com Videoaulas - Pós-Edital

Observação: Este curso não inclui a disciplina “legislação municipal”.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
Aula 02 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 03 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Aula 04 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
Aula 05 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Impostos de Competência dos Municípios.
Aula 06 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Aula 07 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário
Aula 08 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
Aula 09 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento
Aula 10 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Aula 11 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Aula 12 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
Aula 13 (Prof. Fábio Dutra) Disponível
Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006)
Aula 14 (Prof. Wagner Damazio) Disponível
Lei Complementar Nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Prof. Wagner Damazio

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/11/2019 Acesso ao curso até: 03/04/2020
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