Curso Direito Tributário para DPE-TO -Defensor | Estratégia Concursos

Direito Tributário p/ DPE-TO (Defensor Público) - 2020.2 - Pré-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 144,00
ou 12x de R$ 12,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 19/06/2021
Acesso até: 19/11/2021
Carga Horária
71 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípio da legalidade, anterioridade e irretroatividade.
Disponível
Demais princípios do Direito Tributário.
Baixar
Disponível
Imunidades tributárias. Conceito. Imunidades genéricas e imunidades específicas.
Baixar
Disponível
Competência tributária. Conceito, espécies e características. Competência tributária e capacidade tributária ativa. Tributos. Conceito, definição e características. Classificação das espécies Tributárias. Teorias. Impostos e taxas.
Baixar
Disponível
Contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, Contribuições Especiais.
Baixar
Disponível
Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade por infrações
Baixar
Disponível em 13/08/2020
Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza jurídica, atributos, alterabilidade, modalidades e revisão. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção do crédito tributário e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível em 20/08/2020
Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória da inexistência de relação jurídico- tributária, Mandado de segurança, Ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento.
Baixar
Disponível em 27/08/2020
Processo Administrativo Fiscal e Simples Nacional
Baixar
Disponível em 03/09/2020
Processo judicial tributário. Ação de execução fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento.
Baixar
Disponível
Impostos Federais
Baixar
Disponível em 17/09/2020
Impostos Estaduais
Disponível em 24/09/2020
Impostos Municipais

Aulas demonstrativas