Direito Processual Penal para TJ-RO - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-RO (Juiz Substituto) - 2020

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OBSERVAÇÃO: curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes à
matéria de legislação processual penal especial são eles (conforme descrito no edital): IV – Disposições processuais penais especiais. a) Execução penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). b) Entorpecentes (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006). c) Violência doméstica (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). f)Interceptação telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996). g) Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). h) Falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005). i) Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013, de 02 de agosto de 2013). j) Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999). k) Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei 9.613, de 03 de março de
1998) – ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da matéria tratada,

 

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 03/02/2021
Acesso até: 03/07/2021
Carga Horária
109 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Investigação e inquérito policial [b) Do inquérito policial (arts. 4º a 23)].
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Disponível
Ação penal. [c) Da ação penal (arts. 24 a 62). d) Da ação civil (arts. 63 a 68)].
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Disponível
Competência criminal. [e) Da competência (arts. 69 a 91)].
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Disponível
Teoria geral das provas. [g) Da prova (arts. 155 a 250)].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [g) Da prova (arts. 155 a 250)].
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Disponível
Medidas cautelares. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350)]].
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Disponível
Introdução às prisões. Prisão em flagrante. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350)].
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Disponível
Prisão preventiva. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350)].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [i) Da prisão, das Medidas cautelares e da liberdade provisória (arts. 282 a 350). d) Prisão temporária (Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1.989)].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [f) Das questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [h) Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 281). j) Das citações e intimações (arts. 351 a 372)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [m) Dos processos em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [e) Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [m) Dos processos em espécie (arts. 394 a 497 e 513 a 555)].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [l) Da sentença (381 a 393)].
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Disponível
Nulidades. [n) Das nulidades e dos recursos em geral (arts. 563 a 667)].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [n) Das nulidades e dos recursos em geral (arts. 563 a 667)].
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Disponível
Recursos em espécie. [n) Das nulidades e dos recursos em geral (arts. 563 a 667).].
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Disponível
Mandado de segurança. [Mandado de segurança em matéria criminal (Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009)].
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Aulas demonstrativas