Curso Processual Penal para TJ-RJ - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-RJ (Juiz Substituto)

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado, contemplando toda a legislação, inclusive
aquela que for publicada no prazo de sua duração. O curso não contempla os seguintes
itens do último edital (2015): “Da Execução das penas em espécie. Dos incidentes da
execução penal”; “14 - Disposições processuais penais especiais. Execução penal (Lei nº
7.210/84 e decorrentes). Entorpecentes (Lei nº 11.343/2003). Violência doméstica (Lei

11.340/2006). Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Interceptação telefônica (Lei nº
9.296/96). Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Falências (Lei nº 11.101/2005).
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Proteção a testemunhas (Lei nº
9.807/99)”.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Dignidade humana. Devido processo legal. Juiz natural. Princípio da igualdade. Contraditório. Ampla defesa. Duração razoável do processo. Duplo grau de jurisdição à luz do Pacto de São José. Presunção da inocência. Direito ao silêncio. Inadmissibilidade das provas ilícitas.
Aula 01 Disponível
Inquérito policial.
Aula 02 Disponível
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade.
Aula 03 Disponível
Jurisdição e Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Conexão e continência.
Aula 04 Disponível
Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação.
Aula 05 Disponível
As provas em espécie.
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares (lei nº 12.403/11).
Aula 07 Disponível
Prisão. Prisão em flagrante.
Aula 08 Disponível
Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
Aula 09 Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória. Relaxamento da prisão.
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes.
Aula 11 Disponível
Sujeitos do processo. Citações, intimações e notificações.
Aula 12 Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário).
Aula 13 Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais.
Aula 14 Disponível
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri).
Aula 15 Disponível
Sentença penal. Coisa julgada.
Aula 16 Disponível
Nulidades.
Aula 17 Disponível
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
Aula 18 Disponível
Recursos em espécie.
Aula 19 Disponível
Ações de impugnação das decisões penais.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 20/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
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