Curso Processual Penal para TJ-RJ - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

OBSERVAÇÃO: Entre “[...]” a correspondência com o item do edital. O curso não engloba os seguintes assuntos do edital: Dos incidentes da execução penal. Disposições processuais penais especiais. Execução penal (Lei nº 7.210/84 e decorrentes). Entorpecentes (Lei nº 11.343/2003). Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006). Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96). Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). Falências (Lei nº 11.101/2005). Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99). Os princípios tratados no item 2 do edital e os itens 9 (prazos) e 15 (jurisprudências e súmulas) serão abordados em várias aulas do curso, sempre que pertinentes à matéria estudada.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. [Princípios constitucionais do processo penal. Garantias constitucionais. Finalidade do direito processual penal. Sistema político e processo penal. Sistemas processuais penais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas].
Aula 01 Disponível
Investigação e inquérito policial. [Inquérito policial].
Aula 02 Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade].
Aula 03 Disponível
Jurisdição e Competência. [Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Conexão e continência. Das questões e processos incidentes].
Aula 04 Disponível
Teoria geral das provas. [Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Prova, função do magistrado e sistema processual penal brasileiro].
Aula 05 Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Prova, função do magistrado e sistema processual penal brasileiro].
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares. [Medidas cautelares (Lei nº 12.403/11)].
Aula 07 Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [Prisão em flagrante].
Aula 08 Disponível
Prisão preventiva. [Prisão preventiva].
Aula 09 Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Liberdade provisória].
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes. [Das questões e processos incidentes.].
Aula 11 Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [Sujeitos da relação processual. Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros].
Aula 12 Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [Do procedimento ordinário].
Aula 13 Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)].
Aula 14 Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [Tribunal do Júri. Desaforamento].
Aula 15 Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. Da coisa julgada penal. Inimputabilidade e processo penal].
Aula 16 Disponível
Nulidades. [Teoria das nulidades].
Aula 17 Disponível
Teoria geral dos recursos. [Dos recursos em geral: princípios básicos, modalidades e fungibilidade].
Aula 18 Disponível
Recursos em espécie. [Dos recursos em geral: princípios básicos, modalidades e fungibilidade].
Aula 19 Disponível
Ações Autônomas de Impugnação. [Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do Mandado de Segurança].

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
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