Curso Processual Penal para TJ-PI - AJOJ | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-PI (Analista Jud - Oficial de Justiça Avaliador) - 2021 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/01/2022
Acesso até: 05/06/2022
Carga Horária
57 horas
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Conteúdo do curso

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Ação Penal
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Competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Citações e intimações.
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva.
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimentos pelo rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Dos recursos: noções fundamentais, prazos e processamento, da apelação, do recurso em sentido estrito, do agravo à execução, dos embargos declaratórios.
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Habeas corpus. Mandado de segurança: disposições gerais.
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O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95). Execução: Incidentes.

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