Curso Processual Penal para MP-RS Promotor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ MP-RS (Promotor de Justiça) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÃO: Entre “[...]” a correspondência com o item do edital. O curso não engloba os seguintes assuntos do edital: “Incompatibilidades e impedimentos”; “Negócios jurídicos processuais: colaboração premiada, acordo de não persecução penal e acordo de leniência”;Correição parcial. Reclamação”;Ação de reabilitação criminal”; “Relações internacionais com autoridade estrangeira”. “Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e suas alterações”; “Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações”; “Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, e suas alterações”; “Execução penal”.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 342,00
ou 12x de R$ 28,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
133 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Introdução. Princípios gerais do processo: Princípios processuais constitucionais e princípios do processo penal stricto sensu. Sistemas Processuais Penais. Aplicação, interpretação e integração da lei processual penal. A lei processual no tempo: eficácia, princípios, vacatio legis, revogação, ab-rogação e derrogação. A Lei processual no espaço: Eficácia, princípios, exceções ao princípio da territorialidade. Fontes do direito processual penal.
Disponível
Investigação e inquérito policial. [Investigação criminal policial (inquérito policial). Investigações criminais extrapoliciais (investigação criminal do Ministério Público e do Poder Judiciário). Verificação preliminar de informação. Identificação criminal].
Baixar
Disponível
Ação penal. [Ação penal pública. Ação penal privada. Ação civil “ex delicto”. Ação de execução “ex delicto].
Baixar
Disponível
Jurisdição e Competência. [Jurisdição. Competência].
Baixar
Disponível
Teoria geral das provas. [Teoria geral da prova penal].
Baixar
Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [Provas em espécie. Prova penal típica e atípica].
Baixar
Disponível
Medidas cautelares. [Medidas cautelares diversas da prisão].
Baixar
Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [Prisão cautelar e liberdade provisória. Audiência de custódia].
Baixar
Disponível
Prisão preventiva. [Prisão cautelar e liberdade provisória. Audiência de custódia].
Baixar
Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [Prisão cautelar e liberdade provisória. Audiência de custódia].
Baixar
Disponível
Questões e processos incidentes. [Das exceções. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias. Restituição de coisas apreendidas].
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [Sujeitos processuais da persecução penal. Comunicação dos atos processuais].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [Processo penal. Teoria geral dos procedimentos. Procedimentos em espécie].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [Processo penal. Teoria geral dos procedimentos. Procedimentos em espécie].
Baixar
Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [Processo penal. Teoria geral dos procedimentos. Procedimentos em espécie].
Baixar
Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [Sentença penal e demais atos judiciais. Coisa julgada.].
Baixar
Disponível
Nulidades. [Teoria geral das nulidades. Nulidades em espécie].
Baixar
Disponível
Teoria geral dos recursos. [Teoria geral dos recursos].
Baixar
Disponível
Recursos em espécie. [Recursos em espécie].
Baixar
Disponível
Ações Autônomas de Impugnação. [Ações de impugnação (mandado de segurança, “habeas corpus” e revisão criminal)].
Baixar
Disponível
Atualizações Pacote Anticrime - processo penal
Baixar
Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
Baixar
Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
Baixar
Disponível
Informativos STJ 2020 - comentados
Baixar

Aulas demonstrativas