Curso Processo Penal para MP-CE - Promotor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ MP-CE (Promotor) - Pós-Edital

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OBSERVAÇÃO: Entre “[...]” a correspondência com o item do edital. O curso não engloba os seguintes assuntos do edital: “6 Justiça Penal Negociada. 19 Processo penal falimentar. 20 Aspectos processuais das seguintes leis especiais: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal); nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente); (...) nº 10.259/2001 e suas alterações; Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas); Lei nº 4.898/1965 e suas alterações; Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (Código de Trânsito Brasileiro); Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos) e nº 8.930/1994; Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura); (...) Lei nº 9.807/1999 (Proteção à vítima e a testemunha do crime); Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de valores); Lei nº 9.605/1998 e suas alterações; Lei nº 9.296/1996; Lei nº 8.038/1990; Decreto-Lei nº 1.002/1964. Lei nº 12.037/2009; (...) 21 Cooperação Jurídica Internacional no Processo Penal. EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: 1 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)”.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
130 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Investigação e inquérito policial. [3 Persecução criminal extrajudicial. 3.1 O inquérito policial, o ministério público e a polícia judiciária].
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Disponível
Ação penal. [5 Ação penal. Classificação. Princípios. Condições. A justa causa. Denúncia. Queixa. Aditamento].
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Disponível
Jurisdição e Competência. [7 Jurisdição e competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [12 Da prova em geral e em espécie].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [12 Da prova em geral e em espécie].
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Disponível
Medidas cautelares. [“4 Prisão e liberdade provisória”].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [4 Prisão e liberdade provisória].
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Disponível
Prisão preventiva. [4 Prisão e liberdade provisória].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [4 Prisão e liberdade provisória].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [11 Questões e processos incidentes. Exceções].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [8 Sujeitos processuais. 9 Citações e intimações].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [10 Procedimentos da ação penal condenatória. 10.1 Comuns e especiais. Procedimento do júri. Classificação. Ritos. Prazos e peculiaridades].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [10 Procedimentos da ação penal condenatória. 10.1 Comuns e especiais. Procedimento do júri. Classificação. Ritos. Prazos e peculiaridades. 18 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [10 Procedimentos da ação penal condenatória. 10.1 Comuns e especiais. Procedimento do júri. Classificação. Ritos. Prazos e peculiaridades].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [13 Sentença].
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Disponível
Nulidades. [14 Das nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [15 Recursos em geral. Pressupostos recursais. Recursos em espécie. 16 Recursos extraordinário e especial].
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Disponível
Recursos em espécie. [15 Recursos em geral. Pressupostos recursais. Recursos em espécie. 16 Recursos extraordinário e especial].
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Disponível
Ações Autônomas de Impugnação. [17 Habeas corpus. Revisão criminal. Mandado de segurança. Correição parcial. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações. 20 (...) Mandado de segurança em matéria penal].
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Disponível
Atualizações Pacote Anticrime - processo penal
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Aulas demonstrativas