Curso Processual Penal para DPE-SC Defensor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ DPE-SC (Defensor Público) 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado, contemplando toda a legislação, inclusive aquela que for publicada no prazo de sua duração. O curso não contempla os seguintes itens do último edital (2017): “Identificação criminal”; “interceptação telefônica”; “quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal”; “delação premiada”; “proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Lei nº 9.807/99 e artigos 349 a 356 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina”; “aplicação provisória de interdições e medidas de segurança”; “aspectos processuais da legislação penal especial: abuso de autoridade; crimes hediondos; organização criminosa; tortura; proteção a vítimas e a testemunhas; desarmamento; lei de drogas; violência doméstica e familiar contra a mulher; trânsito; meio ambiente; crimes de preconceito; crimes contra as relações de consumo; estatuto do idoso”; “prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal: Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina”; “regimentos internos dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina”; e, “assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais”.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 360,00
ou 12x de R$ 30,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 03/03/2021
Acesso até: 03/08/2021
Carga Horária
139 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Informativos STJ - comentados
Baixar
Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
Baixar
Princípios que regem o processo penal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. Conceito e características do devido processo penal. Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal.
Disponível
Inquérito policial. Sistemas de investigação preliminar.
Baixar
Disponível
Ação penal de iniciativa pública e privada. Condições da ação. Denúncia e Queixa-crime. Ação civil ex delicto.
Baixar
Disponível
Jurisdição. Competência.
Baixar
Disponível
Teoria geral das provas.
Baixar
Disponível
As provas em espécie. Meios de obtenção de prova.
Baixar
Disponível
Medidas cautelares diversas da prisão.
Baixar
Disponível
Prisão. Prisão em flagrante. Audiência de custódia.
Baixar
Disponível
Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Prisão especial.
Baixar
Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória. Relaxamento da prisão.
Baixar
Disponível
Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.
Baixar
Disponível
Sujeitos processuais. Citações, intimações e notificações.
Baixar
Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário). Prazos. Revelia.
Baixar
Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Prazos. Revelia. Suspensão condicional do processo.
Baixar
Disponível
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri). Prazos. Revelia.
Baixar
Disponível
Sentença penal. Coisa julgada. Emendatio e Mutatio Libelli.
Baixar
Disponível
Nulidades.
Baixar
Disponível
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
Baixar
Disponível
Recursos em espécie. Recurso especial. Recurso extraordinário.
Baixar
Disponível
Ações autônomas de impugnação. Hábeas corpus. Revisão criminal. Mandado de segurança. Correição parcial.
Baixar
Disponível
Aulas práticas
Baixar

Aulas demonstrativas