Curso Processual Penal Militar PM-PE Oficial | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal Militar p/ PM-PE (Oficial) - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Do processo penal militar em geral: Do processo. Do juiz, auxiliares e partes do processo: Do juiz e seus auxiliares; do juiz; das partes; do acusador; do acusado, seus defensores e curadores.
Aula 02 Disponível
Competência: Da competência em geral; da competência pelo lugar da infração; da competência pelo lugar da residência ou domicílio do acusado; da conexão ou continência; da competência pela prerrogativa do posto ou da função.
Aula 03 Disponível
Dos incidentes: das exceções em geral; da exceção de suspeição ou impedimento; da exceção de incompetência; da exceção de litispendência; da exceção de coisa julgada; do incidente de insanidade mental do acusado; do incidente de falsidade de documento. Das medidas preventivas e assecuratórias: da busca; da apreensão; da restituição.
Aula 04 Disponível
Das providencias que recaem sobre as coisas; das providências que recaem sobre as pessoas; da prisão provisória; da prisão preventiva; da prisão preventiva; do comparecimento espontâneo; da menagem; da liberdade provisória; da aplicação provisória de medidas de segurança.
Aula 05 Disponível
Da citação, da intimação e da notificação. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.
Aula 06 Disponível
Do processo ordinário: da instrução criminal; da prioridade de instrução da polícia e ordem das sessões; do início do processo ordinário; da instalação do conselho de justiça; da qualificação e do interrogatório do acusado; do comparecimento do ofendido; da revelia; da inquirição de testemunhas, do reconhecimento de pessoa ou coisa e das diligências em geral; da sessão do julgamento e da sentença.
Aula 07 Disponível
Dos processos especiais: da deserção em geral; do processo de deserção de oficial; do processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 05/11/2019 Acesso ao curso até: 05/04/2020
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