Princípios que regem o processo penal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal.
Sistemas de investigação preliminar. Inquérito policial.
Ação penal de iniciativa pública e privada. Condições da ação. Denúncia e Queixa-crime. Ação civil ex delicto.
Jurisdição e Competência.
Teoria geral da prova no processo penal. Meios de obtenção de prova na persecução criminal.
Provas em espécie. Busca e apreensão.
Medidas cautelares pessoais.
Prisão. Prisão em flagrante.
Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Liberdade provisória. Relaxamento.
Questões e processos incidentes.
Sujeitos processuais. Citação, notificação e intimação.
Informativos STJ comentados - processo penal
Jurisprudência em teses - STJ
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário). Prazos. Revelia.
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Prazos. Suspensão condicional do processo.
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri). Prazos.
Sentença e coisa julgada.
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
Ações autônomas de impugnação.
