Curso Direito Processual Civil para TRF 3 AJOJ | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - 2019.2

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Conteúdo
Aula demo Disponível em 18/07/2019
Apresentação do curso Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01 Disponível em 25/07/2019
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Mediadores e Conciliadores.
Aula 02 Disponível em 01/08/2019
Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Aula 03 Disponível em 08/08/2019
Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04 Disponível em 15/08/2019
Sujeitos Processuais. Juiz. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 05 Disponível em 22/08/2019
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06 Disponível em 29/08/2019
Comunicações. Nulidades.
Aula 07 Disponível em 05/09/2019
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Aula 08 Disponível em 12/09/2019
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09 Disponível em 19/09/2019
Provas. – PARTE 01 Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
Aula 10 Disponível em 26/09/2019
Provas. – PARTE 02 Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
Aula 11 Disponível em 03/10/2019
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Aula 12 Disponível em 10/10/2019
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 13 Disponível em 17/10/2019
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Aula 14 Disponível em 24/10/2019
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de terceiros. Exceção de pré-execuividade. Remição. Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
Aula 15 Disponível em 31/10/2019
Procedimentos Especiais Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
Aula 16 Disponível em 07/11/2019
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
Aula 17 Disponível em 14/11/2019
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Aula 18 Disponível em 21/11/2019
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
Aula 19 Disponível em 28/11/2019
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01
Aula 20 Disponível em 05/12/2019
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
CRONOGRAMA Vendas até: 11/07/2020 Acesso ao curso até: 11/12/2020
Material escrito (PDF):
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