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Direito Processual Civil p/ TJ-SE (Analista Judiciário - Direito) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 21/11/2020
Acesso até: 21/04/2021
Carga Horária
73 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
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1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.
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6 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
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2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
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5 Ministério Público. 7 O juiz.
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8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos.
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8.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.
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Tutela Provisória 22 Processo cautelar e medidas cautelares. 22.1 Disposições gerais. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão).
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9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário. 11.1 Petição inicial. 11.2 Requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu. 12.1 Contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
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15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento.
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17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
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19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
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20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.3 Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21 Execução de ações coletivas. 22.3 Exibição e produção antecipada de provas.
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23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.
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24 Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995). 25 Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009). 26 Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil. 27 Entendimento dominante dos tribunais superiores acerca dos institutos de Direito Processual Civil.
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