D Processual Civil para TCE-PI Assessor | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ TCE-PI (Assessor Jurídico) FGV - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 17/11/2021
Acesso até: 17/04/2022
Carga Horária
72 horas
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Conteúdo do curso

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Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência.
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Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo, deveres e substituição das partes e dos procuradores.
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Atos Processuais: forma, prazo.
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Atos Processuais: comunicação. Nulidades Processuais.
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Processo Cautelar (Tutela Provisória no CPC/15)
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Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção.
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Provas: disposições gerais, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
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Cumprimento de sentença e sua impugnação.
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Recursos: disposições gerais e espécies, apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, especial e extraordinário.
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Do processo de execução: execução em geral, espécies de execução, embargos do devedor, execução por quantia certa contra o devedor solvente, suspensão e extinção do processo de execução, remição.
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Mandado de Segurança.
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Resumo

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