Curso Proc Civil para Concurso DPE-MA-Defensor | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ DPE-MA (Defensor Público)

 

OBS: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo
Civil e as Leis n. 13.256/2016 e n. 13.465/2017.
As aulas acerca dos Direitos Difusos e Coletivos serão ministradas pelos
Professores Igor Maciel e Vanderlei Jr.

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil: Direito Processual Civil. Noções Gerais. Conceito. Natureza. Relação com outros ramos do Direito. Normas de Direito Processual Civil. Natureza jurídica. Fontes. Princípios norteadores do processo civil. O Código Civil como fonte. Interpretação. Direito Processual Civil no tempo e no espaço.
Aula 01 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Jurisdição: natureza; conceito; escopos; características; princípios; espécies; sistema multiportas de solução de disputas (autotutela, autocomposição, mediação, arbitragem, negociação direta e dispute board); a problemática da jurisdição voluntária; estrutura constitucional (Poder Judiciário, organização judiciária, atividade jurisdicional, atividades essenciais à Justiça, mormente Advocacia Pública); limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Tutela de direitos e técnicas processuais; tutela jurisdicional.
Aula 02 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República. Organização Judiciária do Estado da Paraíba.
Aula 03 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores.
Aula 04 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos. Procedimento: natureza, conceito, classificação; distinção entre processo e procedimento; procedimentos sem processo.
Aula 05 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Sujeitos do processo: partes e respectivos conceitos material e processual, espécies, representação, legitimação ordinária e extraordinária; sujeitos especiais do processo; Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Aula 06 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, sua atuação e poderes, impedimento e suspeição; Ministério Público, sua atuação como parte e fiscal do ordenamento jurídico, impedimento e suspeição; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal.
Aula 07 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Litisconsórcio: conceito, espécies, a problemática da unitariedade e da necessariedade, hipóteses de cabimento.
Aula 08 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Aula 09 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
Aula 10 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação);
Aula 11 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento. Protesto, notificação e interpelação; arresto; sequestro; caução; busca e apreensão; exibição; justificação.
Aula 12 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 14 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Aula 15 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Prof. Ricardo Torques. Disponível
Sentença. Coisa julgada. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
Aula 17 Prof. Ricardo Torques. Disponível
Procedimentos Especiais
Aula 17 - Extra Disponível
Procedimentos Especiais - Parte II
Aula 18 Prof. Ricardo Torques. Disponível
Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação de sentença.
Aula 19 Prof. Ricardo Torques. Disponível
Recursos.
Aula 20 Prof. Ricardo Torques. Disponível
Execução. Regras gerais. Partes. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução por quantia certa contra devedor solvente e contra devedor insolvente. Execução para entrega de coisa. Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Aula 21 Prof. Ricardo Torques. Disponível
Juizados especiais.
Aula 22 Prof.Rodrigo Vaslin Disponível
Mandado de segurança individual e improbidade.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 14/01/2020 Acesso ao curso até: 14/06/2020
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