Curso Direito Penal para TRF 1ª - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TRF 1ª Região (Juiz Federal) - 2019.2

Observação:

- O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. A lei penal: características; fontes; interpretação; vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Direito penal e Constituição.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios básicos do Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime: conceito; objeto; sujeitos; conduta; tipicidade. Bem jurídico. Erro. Conduta delituosa. Teoria do tipo. O tipo do crime doloso e o tipo do crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e crimes omissivos.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Resultado. Imputação. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Teoria geral da culpabilidade: fundamentos; conceito; elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
Aula 07 Disponível
Punibilidade
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Aplicação da pena. Os fins da pena. Execução penal.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
Aula 12 Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Lesões Corporais e crime contra a Honra
Aula 15 Disponível
Crimes contra a Liberdade Individual.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família.
Aula 20 Disponível em 16/12/2019
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 17/12/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 18/12/2019
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 19/12/2019
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/10/2020 Acesso ao curso até: 11/03/2021
Professores:
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