Curso Direito Penal para TRF 1ª - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ TRF 1ª Região (Juiz Federal) - 2019.2

Observação:

- O Curso não abrange Legislação Penal Especial (incluída a Execução Penal tratada pela LEP), Direito Penal Militar nem Criminologia.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao Direito Penal. Conceito; caracteres e função do Direito Penal. Relações com outros ramos do Direito. Direito Penal e política criminal. A lei penal: características; fontes; interpretação; vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Direito penal e Constituição.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios básicos do Direito Penal.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime: conceito; objeto; sujeitos; conduta; tipicidade. Bem jurídico. Erro. Conduta delituosa. Teoria do tipo. O tipo do crime doloso e o tipo do crime culposo. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. Erro de tipo. Crimes comissivos e crimes omissivos.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Resultado. Imputação. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade; legítima defesa; estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Teoria geral da culpabilidade: fundamentos; conceito; elementos e conteúdo. Culpabilidade e pena. Causas de exclusão da culpabilidade. Imputabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
Aula 07 Disponível
Punibilidade
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes: autoria e participação.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Aplicação da pena. Os fins da pena. Execução penal.
Aula 10 Disponível em 19/11/2019
Concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível em 21/11/2019
Efeitos da condenação, Reabilitação e Limites das Penas.
Aula 12 Disponível em 26/11/2019
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível em 28/11/2019
Crimes contra a Vida.
Aula 14 Disponível em 03/12/2019
Lesões Corporais e crime contra a Honra
Aula 15 Disponível em 05/12/2019
Crimes contra a Liberdade Individual.
Aula 16 Disponível em 10/12/2019
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível em 11/12/2019
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível em 12/12/2019
Crimes contra Propriedade Imaterial aos crimes contra o respeito aos mortos
Aula 19 Disponível em 13/12/2019
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família.
Aula 20 Disponível em 16/12/2019
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível em 17/12/2019
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível em 18/12/2019
Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível em 19/12/2019
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/10/2020 Acesso ao curso até: 11/03/2021
Professores:
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