Curso Direito Penal PGM-Boa Vista | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PGM-Boa Vista (Procurador) - Pós-Edital

OBSERVAÇÃO: O Curso não abrange Legislação Penal Especial nem
Criminologia.

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito penal e poder punitivo. Teoria do direito penal. Direito penal de autor e direito penal do ato. Política criminal e criminologia. Características e fontes do direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Garantismo penal. Princípios aplicáveis ao direito penal.
Aula 03 Disponível
Teoria do delito. Bem jurídico-penal. Teorias. Teoria da ação. Teoria do tipo. O fato típico e seus elementos. Tipos dolosos de ação. Tipos dos crimes de imprudência. Tipos dos crimes de omissão. Agravação pelo resultado. Erro. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Teorias, imputação objetiva. Ilicitude.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção.
Aula 07 Disponível
Prescrição.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Funções da pena. Teorias. Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Direito penal do inimigo. Limites das penas. Efeitos da condenação. Reabilitação.
Aula 12 Disponível
Classificação dos crimes. Ação penal.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração Pública I.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/06/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
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