Curso Direito Penal para PGE BA - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PGE-BA (Procurador do Estado) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 250,00
ou 12x de R$ 20,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/01/2021
Acesso até: 22/06/2021
Carga Horária
105 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Contagem de prazo; conflito aparente de normas penais.
Baixar
Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade.
Baixar
Disponível
Teoria do crime: Tipicidade. o fato típico e seus elementos. Relevância da omissão; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa. Descriminantes putativas.
Baixar
Disponível
Teoria do crime: Antijuridicidade. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.
Baixar
Disponível
Teoria do crime: Culpabilidade. teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Coação irresistível e obediência hierárquica. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Baixar
Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
Baixar
Disponível
Prescrição. Espécies. Prazos. Características.
Baixar
Disponível
Crime consumado e tentado; tentativa; desistência voluntaria e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível. Do concurso de pessoas.
Baixar
Disponível
Penas. Espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; Livramento condicional; execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Baixar
Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança; execução das medidas de segurança.
Baixar
Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação.
Baixar
Disponível
Ação penal. Classificação dos crimes.
Baixar
Disponível
Crimes contra a pessoa: Crimes Contra a Vida.
Baixar
Disponível
Crimes contra a pessoa: Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Baixar
Disponível
Crimes contra a pessoa: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Baixar
Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Baixar
Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Baixar
Disponível em 08/06/2020
Crimes contra a Dignidade Sexual (antigos crimes contra os costumes) e contra a Família
Baixar
Disponível em 15/06/2020
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Baixar
Disponível em 22/06/2020
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Baixar
Disponível em 29/06/2020
Crimes contra a Administração em Geral.
Baixar
Disponível em 06/07/2020
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas. Disposições Finais do Código Penal.
Baixar
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal: a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal (tópico tratado em cada uma das aulas).
Baixar