Curso Direito Penal para PG-DF - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PG-DF (Procurador)

 

OBS: O curso abrangerá todo o edital. O conteúdo de Legislação Penal Especial, inclusive execução penal, será tratado em outra disciplina.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Irretroatividade da lei penal. Interpretação da lei penal. Analogia.
Aula 01 Disponível
Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 Disponível
Crime: teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relevância da omissão; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa.
Aula 04 Disponível
Crime: relação de causalidade; superveniência de causa independente; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível
Crime: erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível
Concurso de pessoas. Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível.
Aula 09 Disponível
Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional. Execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível
Crime: concurso de crimes. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação; reabilitação.
Aula 12 Disponível
Crime: classificação dos crimes. Ação penal.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a administração pública I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a administração pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/04/2020 Acesso ao curso até: 08/09/2020
Professores:
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