Curso Direito Penal Concurso PC-PI (Delegado) | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-PI (Delegado)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Fontes do direito penal. Aplicação da lei penal: a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal.
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal: pena cumprida no estrangeiro; eficácia da sentença estrangeira; contagem de prazo; frações não computáveis da pena; conflito aparente de normas penais.
Aula 02 Disponível
Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade.
Aula 03 Disponível
Do Crime. Teorias do crime; o fato típico e seus elementos. Relevância da omissão; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; erro sobre elementos do tipo; erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição).
Aula 04 Disponível
Ilicitude e causas de exclusão; excesso punível. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Descriminantes putativas.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Da Imputabilidade penal. Coação irresistível e obediência hierárquica.
Aula 06 Disponível
Punibilidade e causas de extinção I.
Aula 07 Disponível
Punibilidade e causas de extinção II.
Aula 08 Disponível
Crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntaria e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível. Do concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Das Penas: espécies de penas; cominação das penas; aplicação da pena; suspensão condicional da pena; Livramento condicional; execução das penas em espécie e incidentes de execução.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Medidas de segurança; execução das medidas de segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Classificação dos crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 07/11/2019 Acesso ao curso até: 07/04/2020
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