Curso Direito Penal Concurso PC-GO Delegado | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ PC-GO (Delegado)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Garantias penais fundamentais da Constituição. Direito penal e política criminal. A lei penal. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. Lei penal no tempo e no espaço. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Agravação pelo resultado. Erro determinado por terceiro e erro sobre a pessoa.
Aula 01 Disponível
Imunidade. Concurso aparente de normas.
Aula 02 Disponível
Princípios. Garantismo Penal.
Aula 03 Disponível
Teoria geral do crime. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. Bem jurídico. Causas de exclusão da tipicidade. Teoria da ação.
Aula 04 Disponível
Causas de exclusão da ilicitude. Relação de causalidade e teorias. Descriminantes putativas. Imputação objetiva. Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação.
Aula 05 Disponível
Causas de exclusão da culpabilidade. Erro de proibição.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Extinção da punibilidade. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. Condições de punibilidade.
Aula 07 Disponível
Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
Aula 08 Disponível
Concurso de agentes. Autoria e participação. Consumação e tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível.
Aula 09 Disponível
Teoria geral da pena. Cominação das penas. Penas privativas de liberdade. Penas restritivas de direitos. Regimes de pena. Pena pecuniária. Aplicação da pena. Elementares e circunstâncias. Causas de aumento e de diminuição das penas. Fins da pena. Tempo e lugar da pena. Imputabilidade. Execução penal.
Aula 10 Disponível
Medida de Segurança.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. Direito Penal do Inimigo.
Aula 12 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 13 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 14 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos
Aula 15 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 17 Disponível
Crimes contra a Propriedade Imaterial, contra a Organização do Trabalho e contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 18 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 01/11/2019 Acesso ao curso até: 01/04/2020
Professores:
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