Curso Direito Penal Concurso MP-MG Promotor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ MP-MG (Promotor)

OBSERVAÇÃO: O curso abrangerá todo o edital. Legislação Penal Extravagante será tratada em outra disciplina.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Escolas Penais. Teoria da Norma. Interpretação e integração da lei penal. Âmbito de validez temporal e espacial de lei penal. Aplicação da lei penal. Aspectos penais da Constituição da república federativa do Brasil.
Aula 01 Disponível
Conflito Aparente de Normas.
Aula 02 Disponível
Princípios penais fundamentais.
Aula 03 Disponível
Evolução histórica da teoria do crime. Conceito de crime. Os principais sistemas da teoria do delito: sistemas causais e finalista; teoria social da ação; funcionalismo. Teoria da conduta: Ação e Omissão. Teoria do tipo Penal. Tipos dolosos e tipos culposos. Agravação pelo resultado. Erro de tipo e erro de proibição. Crimes aberrantes.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Teoria da imputação objetiva. Ilicitude e causas de exclusão.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade e suas dirimentes.
Aula 06 Disponível
Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Consumação e tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Penas. Aplicação das penas e regimes penitenciários. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Medidas de segurança. Concurso de crimes.
Aula 11 Disponível
Efeitos da Condenação, Reabilitação e Limites de Penas. Execução penal.
Aula 12 Disponível
Teoria da ação penal.
Aula 13 Disponível
Crimes contra pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes contra pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes contra pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível em 29/05/2019
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível em 05/06/2019
Crimes contra a administração pública I.
Aula 23 Disponível em 12/06/2019
Crimes contra a administração pública II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/12/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
Professores: