Curso Direito Penal para DPE SC Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-SC (Defensor Público)

 

OBSERVAÇÃO: Este curso não engloba a parte de Legislação Penal Especial

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito Penal: conceito, fontes, objetivos. Princípios penais. Direito penal e poder punitivo. Genealogia do pensamento penal. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. Evolução histórica do Direito Penal. História do processo de criminalização no Brasil. Constituição e Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Direitos humanos e processo de criminalização. Garantismo penal. Teoria da norma penal. Aplicação e interpretação da lei penal. Jurisprudência em matéria penal.
Aula 01 Disponível
Imunidades penais.
Aula 02 Disponível
Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal. Direito penal e moral.
Aula 03 Disponível
Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Modernas tendências da teoria do delito. Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão). Dolo. Culpa. Erro no Direito Penal.
Aula 04 Disponível
Tipicidade: nexo de causalidade, resultado. Imputação objetiva. Ilicitude: conceito. O injusto penal. Excludentes ilicitude.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Direito Penal do Fato e Direito Penal do Autor. Imputabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Excludentes da culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Iter Criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Concurso de agentes. Arrependimento posterior. Crime impossível.
Aula 09 Disponível
Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Teorias da aplicação da pena. Modernas tendências das teorias da pena. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, aplicação, limites e execução. Lei 10.216/01. Reforma psiquiátrica. A antipsiquiatria.
Aula 11 Disponível
Direito penal do inimigo. Efeitos da condenação. Reabilitação.
Aula 12 Disponível
Classificação dos Crimes. Ação Penal.
Aula 13 Disponível
Crimes contra a pessoa I: dos crimes contra a vida.
Aula 14 Disponível
Crimes contra a pessoa II: das lesões corporais aos crimes contra a honra.
Aula 15 Disponível
Crimes contra a pessoa III: Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a incolumidade pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a administração pública I: Dos Crimes Praticados contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a administração pública II: Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 14/01/2020 Acesso ao curso até: 14/06/2020
Professores:
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