Curso Direito Penal para DPE PR Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-PR (Defensor)

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Direito Penal. Conceito. Função. Limites e características. Direito Penal fundamental. Direito Penal comum e especial. Fontes e interpretação da norma penal. Política Criminal. Garantias penais fundamentais na Constituição. Norma penal. Conceito. Norma penal em branco. Destinatários da norma penal. Fontes de Direito Penal. Interpretação da norma penal. Integração da norma penal. Analogia. Aplicação da lei penal I. Lei penal no tempo e lei penal no espaço.
Aula 01 Disponível
Aplicação da lei penal II. Contagem dos prazos, frações, prazos da parte geral do Código Penal e da legislação especial. Conflito aparente de normas. Princípios e critérios de aplicação.
Aula 02 Disponível
Princípio da Reserva Legal. Antecedentes históricos. Fundamentos jurídicos e alcance do princípio. Teoria da adequação social e o princípio da insignificância. Princípio da culpabilidade. Modelo de homem prudente e princípio da confiança.
Aula 03 Disponível
Objeto do crime. Bem jurídico. Sujeito ativo e passivo. Teoria do Crime. Conceito de crime. Características. Teorias da ação. Causas que excluem a ação. Teoria do Tipo. Classificação. Elementos e estrutura do tipo. Funções do Tipo. Modalidades de tipos. Tipicidade objetiva e subjetiva. Atipicidade absoluta e relativa. Dolo. Conceito. Teorias. Elementos do dolo. Espécies e elementos subjetivos diversos do dolo. Estrutura do crime culposo. Estrutura do crime omissivo. Crime omissivo próprio. Crime comissivo por omissão. Tipo subjetivo nos crimes omissivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo e erro de tipo permissivo. Erro de tipo escusável e inescusável. Erro acidental. Erro provocado por terceiro. Erro sobre o objeto. Erro na execução. Resultado diverso do pretendido. Erro e relação de causalidade. Crimes qualificados pelo resultado. Crime preterdoloso.
Aula 04 Disponível
Relação de causalidade. Causação e imputação do resultado. Teorias. Antijuridicidade. Conceito. Formas. Causas de justificação. Os excessos. Consentimento do ofendido. Responsabilidade objetiva.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Teorias. Conceito. Elementos. Imputabilidade. Conceito. Causas de exclusão. Imputabilidade diminuída. Embriaguez. Actio libera in causa. Emoção e paixão. Consciência da ilicitude. Conceitos e teorias. Erro de proibição. Conceito e modalidades. Distinção entre erro de proibição e erro de tipo. Erro de proibição vencível e erro de proibição invencível. Exigibilidade de comportamento conforme o direito. Princípios gerais. Inexigibilidade. Hipóteses legais e supra legais de exculpação.
Aula 06 Disponível
Condições objetivas de punibilidade e condições de procedibilidade. Escusas absolutórias. Extinção da punibilidade. Conceito. Modalidades. Momentos de ocorrência e efeitos. Perdão judicial. Conceito. Natureza jurídica.
Aula 07 Disponível
Prescrição. Espécies. Prazos. Características.
Aula 08 Disponível
Tentativa. Conceito. Teorias. Natureza e elementos. Crime tentado, crime consumado e exaurimento. Formas de tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível e delito putativo. Arrependimento posterior. Concurso de Agentes. Teorias. Concurso necessário e concurso eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Natureza jurídica do concurso e da participação. Da cooperação dolosamente distinta. Punibilidade. Conivência.
Aula 09 Disponível
Teorias da Pena. Espécies. Fundamentos, fins e conceito da pena. Classificação das penas. Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa. Aplicação da pena. Critério trifásico de aplicação. Circunstâncias judiciais. Agravantes e atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Critérios para determinação do regime de cumprimento de pena. Substitutivos Penais. Conceitos e classificação. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
Aula 10 Disponível
Medidas de Segurança. Concurso de crimes. Concurso material, concurso formal e crime continuado. Princípios e critérios de aplicação.
Aula 11 Disponível
Efeitos da condenação. Reabilitação. Limites e possibilidades. Detração penal.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Espécies. Crime complexo. Classificação das Normas.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/01/2020 Acesso ao curso até: 09/06/2020
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