Curso Direito Curso para DPE-PA Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-PA (Defensor Público)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Conceito, evolução histórica, fontes, objetivos. As escolas penais. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. A ciência conjunta do Direito Penal. Âmbito de validez temporal e espacial. Interpretação da Lei Penal. Concurso de Normas Penais.
Aula 01 Disponível
Conflito aparente de normas. Contagem de prazo.
Aula 02 Disponível
Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito Penal. Garantismo Penal. Princípio da culpabilidade.
Aula 03 Disponível
Teoria da norma. Teoria Geral do delito. Tipicidade. Ação e omissão. Critérios normativos de relevância. Elementos subjetivos. Exclusão da tipicidade. Direito Penal do Fato. Direito Penal do Autor. Erro jurídico penal relevante. Erro de tipo e erro de proibição. Discriminantes putativas. Erro de execução e resultado diverso do pretendido.
Aula 04 Disponível
Nexo de causalidade jurídico. Ilicitude. Causas legais e supralegais de justificação. Elementos subjetivos da justificação.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade. Imputabilidade. Potencial consciência de ilicitude. Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade. Exigibilidade de conduta diversa. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade.
Aula 06 Disponível
Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Tentativa nos crimes comissivos e omissivos. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. Concurso de pessoas.
Aula 09 Disponível
Sanções. Penas. Teoria das penas. Princípios Constitucionais na Aplicação da Pena. Evolução histórica, conceito, espécies, execução. Aplicação da pena. Dosimetria. Regimes penitenciários. Livramento condicional. Revogação e seus efeitos. Fundamentos do Direito de Punir.
Aula 10 Disponível
Concurso de Crimes. Medida de Segurança.
Aula 11 Disponível
Limite das penas. Lei nº 10.216/01. Direito Penal do Inimigo.
Aula 12 Disponível
Ação penal. Conceito e Classificação do delito.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Pessoa I.
Aula 14 Disponível
Crimes Contra a Pessoa II.
Aula 15 Disponível
Crimes Contra a Pessoa III.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração I.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração II.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020
Professores:
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