Curso Direito Penal para DPE-BA -Defensor | Estratégia Concursos

Direito Penal p/ DPE-BA (Defensor)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Aplicação e interpretação da lei penal I. Conceito, fontes, objetivos. Direito penal e poder punitivo. Constituição e Direito Penal. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. Direito Penal e Direitos Humanos. Genealogia do pensamento penal. As escolas penais. Modernas tendências do pensamento penal. Evolução histórica do Direito Penal. História do processo de criminalização no Brasil. Direito Penal e moral.
Aula 01 Disponível
Aplicação e interpretação da lei penal II.
Aula 02 Disponível
Princípios penais. Princípio da culpabilidade.
Aula 03 Disponível
Teoria do delito: evolução histórica, elementos do crime. Bem jurídico-penal. Modernas tendências da teoria do delito. Tipicidade: tipo penal, conduta (ação e omissão), nexo de causalidade, resultado. Direito Penal do fato e Direito Penal do autor. Erro no Direito Penal. Dolo. Culpa.
Aula 04 Disponível
Ilicitude: conceito. O injusto penal. Excludentes da ilicitude. Imputação objetiva.
Aula 05 Disponível
Culpabilidade: conceito, evolução histórica, estrutura. Culpabilidade e liberdade. Culpabilidade e periculosidade. Culpabilidade e vulnerabilidade. Imputabilidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Excludentes da culpabilidade.
Aula 06 Disponível
Punibilidade. Extinção da punibilidade I.
Aula 07 Disponível
Extinção da punibilidade II.
Aula 08 Disponível
Iter criminis. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de agentes.
Aula 09 Disponível
Pena: evolução histórica, espécies, aplicação. Teorias da pena. Modernas tendências das teorias da pena. Circunstâncias Judiciais. Agravantes e Atenuantes. Causas de Aumento e de Diminuição. Cálculo da Pena. Suspensão condicional da pena.
Aula 10 Disponível
Concurso de crimes. Direito Penal e saúde mental. Medidas de segurança: evolução histórica, conceito, espécies, execução. Lei n. 10.216/01. Reforma psiquiátrica.
Aula 11 Disponível
Efeitos da Pena. Reabilitação.
Aula 12 Disponível
Ação Penal e Classificação dos Crimes.
Aula 13 Disponível
Crimes Contra a Vida.
Aula 14 Disponível
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra.
Aula 15 Disponível
Dos Crimes contra a Liberdade Individual à Inviolabilidade dos Segredos.
Aula 16 Disponível
Crimes contra o Patrimônio I.
Aula 17 Disponível
Crimes contra o Patrimônio II.
Aula 18 Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
Aula 19 Disponível
Crimes contra a Dignidade Sexual e contra a Família.
Aula 20 Disponível
Crimes contra a Incolumidade Pública.
Aula 21 Disponível
Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.
Aula 22 Disponível
Crimes contra a Administração em Geral.
Aula 23 Disponível
Crimes contra a Administração Pública Estrangeira, contra a Administração da Justiça e contra as Finanças Públicas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/01/2020 Acesso ao curso até: 08/06/2020
Professores:
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